Carga Tributária – parte 3 de 3

Os diversos braços da Polícia têm seu mecanismo para aferir o quanto se fatura com drogas, prostituição, contrabando... proponho que os governos se valham da mesma eficiência para calcular o que se deixa de arrecadar.

Pela experiência acumulada ao longo de 14 anos de trabalho e consultoria junto a mini, micro e pequenos empresários, arrisco o palpite de que a sonegação é cerca de 5 vezes maior que a arrecadação oficial. Estou sendo pessimista; pode ser até maior.

Isso porque, se formalizar é uma pequena parte do processo. Transparência é fato raro.

O impostômetro é um indicador de que está se sonegando menos – o que dificulta as poupudas contas dos caixas 2, a evasão de divisas e o patrocínio dos candidatos convenientes.

Quem não consegue dar o “drible da vaca” na legislação, recorre a mecanismos como terceirização, quarteirização… que, por vezes chegam ao requinte da sublocação de licitações, subpleitamento de obras… tudo dentro da Lei.

Se nossa cultura fosse marcada pelos princípios da moral e ética propagada, não precisaríamos de programas de Qualidade Total.

Aliás, qualidade total não deveria ser um desafio de mudança de cultura, mas sim de caráter…

O caráter é formado pela soma das crenças, valores, princípios e fatores subjetivos aprendidos de geração a geração, passado de pai para filho… portanto, é fruto de décadas, séculos, de educação… não raro marca toda uma civilização. Falaremos disso em artigo específico.

A política de punição não pode ser a solução para corrigir o mau caratismo de quem sonega impostos. Isso seria equivalente a legitimar o “direito” do mais esperto, e penalizar o pequeno, que morreria por asfixia.

Para fazer companhia ao impostômetro, sugiro instituir o Sonegômetro.

Nele seriam expostos os valores apropriados indevidamente, e que deveriam se reverter em serviços públicos de excelência.

Num país sério, não teríamos, vinculado ao impostômetro, um movimento que faz campanha contra a arrecadação (http://www.horadeagir.com.br/). Num país sério, cobraríamos correta aplicação dos valores arrecadados, ao invés de se aliar aos que se corrompem para fraudar a nação.

Esp Joserrí de Oliveira Lucena

Historiador e MBA em Gestão Financeira

Carga Tributária - Parte 2 de 3

Se por um lado há pouco profissionalismo no que se refere a Gestão das empresas, por outro há a leniência de um sistema oficial que sabe de tudo e finge que nada vê. Apenas o cruzamento das informações já disponíveis nas instituições oficiais de crédito seria de grande valia para checar a compatibilidade entre dívidas e faturamento.

Essa convivência pacífica é tolerada, em parte, porque o financiamento privado de campanhas políticas cria o ambiente no qual o agente público é refém do agente financiador de sua eleição.

A origem dos recursos para tal finalidade é disponibilizada via caixa 2, 3… e essa simbiose torna a ambos parasitas da coisa pública – o empresário sonega e o fiscalizador não tem legitimidade para reverter o processo, por receio da chantagem e da exposição pública do ilícito.

Corrupção é a palavra que melhor define esse comportamento hipócrita dos que têm mais de uma ética e usa dois pesos e duas medidas – e se inicia com coisas “bobas” como furar uma fila, corromper um guarda de trânsito para rasgar uma multa…

O impostômetro é o melhor aliado e principal instrumento visível da tentativa de nos induzir a crer que arrecadação elevada é um problema. Quando replicamos essa falsa verdade, legitimamos a sonegação, pois que nosso foco está borrado e não vemos o que fato deveríamos.

O impostômetro tem até site na internet www.impostometro.com.br e placares instalados em várias cidades do país, indicando, em tempo real, uma estimativa da arrecadação, e faz cálculos "bem interessantes", como: com o valor arrecadado, daria para comprar "x" celulares, "x" geladeiras... como se as pessoas comessem celulares, e se locomovessem em geladeiras...

Ora, mas sem aumento da carga tributária, nem criação de novos tributos, os recordes seguidos em aumento de arrecadação é sinal de economia aquecida, de pleno emprego… ainda mais quando o cenário geral internacional é de recessão.

É verdade que tal aumento de arrecadação também pode ser sintoma de fiscalização mais rígida, o que cria alguns problemas, mas isso é tema para a terceira parte dessa trilogia.

Esp Joserrí de Oliveira Lucena

Historiador e MBA em Gestão Financeira

Educação: Reajuste do RN

Replicando matéria da colega Janyaire Souto, postamos a tabela com simulação de reajuste dos profissionais da Educação do RN, de março de 2012 - aumento é de 22,22% sobre o valor bruto do piso salarial, devendo-se calcular o percentual de quinquenios e recalcular os descontos.

PROFESSOR

*NÍVEL ESPECIAL EM EXTINÇÃO 

ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO

*NÍVEL ESPECIAL EM EXTINÇÃO

Fonte: www.janeayresouto.com.br

Joserrí de Oliveira Lucena

De volta para o futuro

A necessidade de preservar seus soldados faz com que os países em estado de belicosidade invistam maciçamente em inovação tecnológica.

 

Armas com mira a laser, equipamentos com visão infravermelho, projéteis teleguiados, veículos não tripulados e muitas outras parafernálias cujo uso é mantido sob segredo de Estado formam o paiol das nações.

 

Entretanto, no Brasil a reengenharia é buscar otimizar as armas que independam da tecnologia, e, portanto, imunes a vírus, hackers, sabotagem, além de terem um custo excelentemente reduzido.

 

Também há ganho de escala no treinamento profissional, pois não precisa usar munição de festim, e pode-se qualificar pessoas de qualquer porte físico.

 

Eis a solução utilizada no Rio Grande do Norte. O estilingue!

 

Caicó será o distrito industrial para fornecer a munição em larga escala - inclusive exportando para outros Estados da Federação, se preciso.

 

Joserrí de Oliveira Lucena

 

Rio Grande do Norte: agentes penitenciários usam "baladeiras" como arma contra fugas

via Carlos Santos, no portal Uol

 

 

Uma inspeção realizada pelo juiz da comarca de São Paulo do Potengi, Peterson Fernandes Braga, no CDP (Centro de Detenção Provisória) da cidade (72 km de Natal), apontou que agentes penitenciários não têm armas e usam estilingues para tentar se proteger de detentos e intimidá-los contra tentativas de fuga.

Segundo Braga, a visita foi realizada a pedido do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e constatou diversas irregularidades no CDP, como superlotação e más condições de abrigar os detentos e de trabalho dos agentes.

O magistrado informou ao UOL que já enviou o relatório ao CNJ sobre a situação do local, além de ofícios à Corregedoria de Justiça do Rio Grande do Norte e à Administração Penitenciária, subordinada à Sejuc (Secretaria de Justiça e Cidadania). Nos documentos, o juiz cobra ações imediatas no CDP.

Segundo Braga, apenas dois dos quatro agentes que dão plantão no local possuem armas, mas elas são pessoais, não do Estado. "Observei que o agente que estava no dia da inspeção não estava armando e questionei o porquê de ele não usar armas no trabalho. A resposta que ele me deu me surpreendeu: 'Doutor, o que tenho é isto aqui', disse, mostrando a baladeira [conhecida como estilingue], que estava no bolso dele", informou o juiz.

O magistrado constatou ainda que apenas um agente que fica no plantão de 24 horas para tomar conta de 33 detentos que estão presos no local atualmente. "É uma situação vergonhosa. Os agentes não têm condições de trabalho, e os detentos estão em condições desumanas. A meu ver, os presos só não fogem porque, se fugirem e forem recapturados, perdem algumas progressões de pena quando forem julgados."

CELAS TÊM TRÊS ANDARES DE REDES

Segundo o juiz, o prédio do CDP era uma delegacia que foi adaptada para abrigar presos provisórios. Mas o local não possui estrutura para abrigar os detentos. "A unidade possui apenas duas celas, com 33 homens. É uma situação desumana", afirmou ele, destacando que o local tem alto índice de vulnerabilidade para fugas devido ao posicionamento das janelas que ficam para a rua.

"No espaço caberia menos da metade da quantidade de presos existentes. O prédio apresenta vulnerabilidades, como a exposição das celas para a rua. A garagem é utilizada para o banho de sol."

Para poder caber a grande quantidade de presos nas celas, os detentos se organizam de forma improvisada nas celas com armadores de redes que têm 1º, 2º e 3º andares. "Dessa forma, eles pelo menos conseguem amenizar a situação. Mas é lamentável ocorrerem estes problemas, que são relatados mensalmente ao CNJ. Estamos cobrando ações do Estado para solução dos problemas", disse Braga.

RESPOSTA

Em resposta ao UOL, a Sejuc informou, por meio de uma nota, que "existe um processo para a compra de armamento para suprir a necessidade do Sistema Penitenciário, e o Exército já autorizou a compra".

A Sejuc admitiu existir deficiência no número de agentes no Estado, mas que "está trabalhando para aumentar o número de agentes penitenciários em todo o Sistema Penitenciário".

Quanto à celeridade na transferência dos detentos para outras unidades para esvaziar a CDP de São Paulo do Potengi, a secretaria disse que está transferindo os detentos à medida que vai surgindo vaga no sistema prisional.

 

Carga Tributária – parte 1 de 3

Dias atrás num diálogo interessante com um empresário, o mesmo sintetizava sua indignação com o fato de o governo manter uma carga tributária tão desumana, que praticamente inviabiliza a sobrevivência das empresas.

Em nossa conversa, aquele empresário atribuía o fato de as empresas não terem condições de fazer novos investimentos e crescer, gerando mais empregos, ao fato de o fardo dos tributos, por vezes em cascata, comprometer o pouco lucro auferido.

O tom de nosso breve diálogo tornou-se quase áspero quando o indaguei se sua empresa declarava todo o faturamento realizado.

Conforme é amplamente sabido e conhecido pelos reinos mineral, vegetal e o éter, a cultura brasileira da sonegação é arraigada na ética comercial, e convive lado a lado com os discursos agressivos por desoneração, incentivos fiscais e subsídios governamentais a fundo perdido.

É uma incoerência sem tamanho que o mesmo cidadão que cobre transparência e melhor distribuição de renda, sonegue descaradamente o imposto devido, e tenha caixa 2, caixa 3… inclusive perceptível num simples cruzamento de declarações de imposto de rendas pessoa física e jurídica, comparativamente ao padrão de vida de sócios e acumulação de bens duráveis e patrimoniais.

O pobre do Contador sofre. E como sofre. Tem que apresentar diversas “versões” de situação econômica e demonstrativos financeiros e fiscais da empresa, a depender do interesse do empresário, destacando-se pelo menos 3 delas:

1)      Governos (Federal, Estadual e Municipal), para recolher o mínimo de tributos;

2)      Bancos, para conseguir limites de crédito;

3)      Empresário – essa a mais difícil, pois patrimônios civil e jurídico se entrelaçam, num labirinto em que receita vira lucro, e até o contador perde a noção do verdadeiro cenário, e faz remendos para “fechar” a conta.

Com um empresariado pouco ou nada profissional, a empresa caminha a passos largos para a bancarrota, não raro embarcando na ilusão de postergar pagamentos a fornecedores, credores e compromissos inadiáveis (como custos fixos, operacionais e de mão-de-obra). As estatísticas comprovam a taxa de mortalidade de empresas nos primeiros anos de constituída, mesmo que seus “empreendedores” atuem no segmento anos a fio antes da “legalização”.

Esses empresários, mal logrado sucesso, justificam erros e amadorismo a carga tributária.

E o totem dos que vivem essa hipocrisia é o Impostômetro.

O bode expiatório não podia ser mais conveniente, mas é tema para outro post.

Esp Joserrí de Oliveira Lucena

Historiador e MBA em Gestão Financeira

Leporídeos e Clínicos Gerais

Quem já acompanhou o ciclo reprodutor dos leporídeos (coelhos), sabe que a matriarca do clã tem por natureza a reprodução em larga escala. Logo após o parto, busca seu parceiro para garantir a próxima gestação, antes de mesmo de alimentar a ninhada de láparos.

A coelhinha (que não tem nada a ver com a revista Playboy) tem 2 cios por mês. Pode ter uma nova gestação a cada 30 dias, e em cada ninhada ter até 18 filhotes; começa a montar o núcleo familiar após 6 meses de vida e tem apenas 2 dias de esterilidade no mês.

Não por acaso o coelho é símbolo de prosperidade e foi usado como garoto-propaganda das instituições bancárias nos tempos áureos de hiperinflação, como sinal de aumento incontrolável das aplicações financeiras…

O clínico geral, por sua vez, é o tipo mais comum de médico de interior dos meus tempos de menino, e está cada vez mais em extinção. Este profissional é uma espécie de sabe-tudo e cuida de todo tipo de maleita (de mau olhado a doenças degenerativas), prescrevendo de um simples cibazol, até cirurgias invasivas (feitas, na maioria das vezes, de forma artesanal). Seu maior concorrente é a benzedeira.

O que estes dois personagens têm em comum?

A Coelha e o Clínico Geral são o arquétipo do funcionário modelo.

Dele, funcionário modelo, é esperada produtividade ilimitada e solução para todo tipo de problema, 24 horas ou mais por dia. Há até aquele caso de uma instituição que se autodenomina 30 horas (6 de expediente ao público, e mais as 24 horas do dia), e aquela empresa Completa que utiliza o termo Varekai (onde quer que seja). Ou seja, coelhinhos e clínicos gerais, sendo transformados em máquinas de trabalhar dos tempos modernos, e considerados de capacidade ilimitada para dar e manter resultados – até se aposentar, se desaposentar...

Ocorre que a Coelha “emancipa” seus filhotes com menos de 30 dias… e o Clínico Geral, atualmente, após os primeiros diagnósticos, encaminha o paciente para o “Especialista”. Isso até como forma de atender bem novas demandas.

O funcionário modelo tem que cuidar dos filhotes e pacientes para o resto da vida, provendo-lhes de toda a atenção e suprindo todas as suas necessidades presentes e futuras, existentes e que ainda irão surgir.

Não raro, quando estagna sua produtividade, o “leporo-clínico geral” é descartado, feito caroço de fruta degustada.

E novos atores entram em ação, como se, de um Big Bang o mundo acabasse de ser criado.

E ainda menos raro, os controles de acompanhamento iniciam-se em T0 (T zero), desprezando as ninhadas e curas anteriores… como uma forma de sucumbir completamente com os “finados” e ludibriar os novos atores com a idéia que vão fazer melhor que os incompetentes anteriores.

Joserrí de Oliveira Lucena

MBA em Gestão Financeira, PUC-Rio