Flexibilização em licitações: Copa 2014 e Olimpíadas 2016

Agora o lobby das empreiteiras (e dos de$travadore$ de processos na análise de licitações) pode comemorar: vai ter dinheiro prá todo mundo, principalmente para os amigos da Corte!

A oposição direitista e a imprensa golpista chiam não porque sejam moralistas e defensores dos interesses populares, mas por estarem de fora desse bolo que comeram sozinhos por mais de 500 anos...

Joserrí de Oliveira Lucena

Câmara Federal aprova flexibilização de licitações para Copa 2014 e Olimpíada 2016

Após inúmeras tentativas, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, por 272 votos favoráveis, 76 contrários e três abstenções, o texto básico da medida provisória 527, que incluiu as regras que flexibilizam as licitações para as obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016. A proposta ainda pode ser modificada, pois os destaques ficaram para ser apreciados apenas no fim do mês.

A medida dribla parte das regras da Lei das Licitações e cria o chamado RDC (Regime Diferenciado de Contratações). Segundo seus defensores, a novidade poderá agilizar contratações para todas as obras de ambos os eventos. Deputados oposicionistas têm reclamado da medida provisória alegando que abre brecha para "corrupção".

O texto acaba com a exigência de apresentação de projetos básico ou executivo antes da licitação. Diz que o governo pode apresentar apenas um "anteprojeto de engenharia" e o custo de toda a construção fica a cargo do vencedor.

Entre as mudanças feitas pelo relator, deputado José Guimarães (PT-CE), em relação à última versão do RDC, apresentada pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) na Medida Provisória 521/11, está a possibilidade de os municípios contratarem empréstimos para obras da Copa e da Olimpíada até 31 de dezembro de 2013 sem que isso aumente seu limite de endividamento apurado com base na receita líquida real.

Ele também acatou emenda do PTB, que estende para capitais que fiquem a até 350 km das cidades sedes o regime diferenciado. A emenda é de interesse do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), para beneficiar especificamente o aeroporto de Goiânia.

A votação do texto era apontado como o primeiro teste da nova ministra da articulação política, Ideli Salvatti (Relações Institucionais). Ela teve reunião pela manhã com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), pedindo agilidade na votação e, pela tarde, participou de encontros com lideranças do governo no Congresso. O governo, porém, não conseguiu finalizar a votação graças a obstrução de líderes oposicionistas, contrários ao texto.

A MP 527 tratava, originalmente, da criação da Secretaria Nacional de Aviação Civil.

Folha.com

Copa 2014 no Brasil: sai ou não sai?

Acredito que a Copa 2014 no Brasil está em cheque; seu acontecimento depende hoje basicamente da decisão da presidenta Dilma em permitir o financiamento de estádios com recursos do BNDES e do FNE do que de qualquer outra questão.

As brigas políticas nas cidades-sedes envolvem interesses lobbistas que o Brasil conhece desde o Cabral (1500), mas não são impedimento para recebimento e gasto de verbas astronômicas - apenas cada um defende seu naco e as empresas (apadrinhadas, muitas vezes) que disputam parte dos bilhões a serem investidos em infraestrutura.

Agora, conforme amplamente divulgado pela imprensa nacional, a presidenta ficou surpresa ao ficar sabendo que algumas obras têm pleitos de financiamento público em andamento, o que seria imoral. Imoral porque a garantia para a construção e reforma de estádios é também dinheiro público - lastreado em recebíveis de alta liquidez, como royalties de petróleo e ICMS.

Então as empreiteiras, que não são bobas nem nada, capitalizam-se com as garantias públicas, com a exploração da obra em iniciativa privada por X anos (cerca de 30 anos) e ainda recebem o incentivo financeiro de recursos baratos, subsidiados e que FARÃO FALTA AO PÚBLICO ALVO.

Em algumas cidades as obras estão a pleno vapor; em outras, como é o caso de Natal-RN, só "obras" de terraplanagem e capinagem... que se arrastam há mais de um ano. É muito capim para derrubar (e muito medo de ficar sem o pouco que já tem - e por isso, na minha opinião, Machadão e Machadinho ainda estão de pé).

Há um suspense em torno da decisão presidencial pelo prosseguimento de propostas de financiamento dos estádios de Pernambuco e Bahia, só para citar dois exemplos.

A depender dessa decisão, poderemos ter Copa no Brasil em 2014, com muito dinheiro público. Acho que a presidenta não quer pagar essa fatura, nem legar às próximas gerações o ônus do evento, e passar para a História com uma imagem tão negativa.

Vamos aguardar.

Joserrí de Oliveira Lucena