Suplentes: a dança das cadeiras

Após decisão monocrática coerente, porém questionável, da ministra Carmen Lucia, do Supremo Tribunal Federal, acerca da sucessão legislativa, na qual entende que a vaga é do PARTIDO, fui um dos primeiros a escrever sobre o funesto desfecho dessa pendenga (que só está começando).

Conforme profetizei, as brigas-de-foice-no-escuro com chutes na canela (e como dizem os comentaristas esportivos: "do pescoço prá baixo é canela")... estariam apenas começando, com repercussões de Brasília aos conselhos tutelares.

Afinal, prá que servem as coligações? E como irão ficar os casos de eleições majoritárias com governador de um partido e vice de outro? E o caso dos senadores, que os suplentes, além de serem de outros partidos (coligados) sequer recebem UM ÚNICO VOTO?

A ministra não é leiga e se prolatou seu voto é para provocar essa classe super desorganizada e desunida, que são os políticos, a redigirem melhor suas regras. As atuais transforma a todos nós, eleitores, num bando de babacas... a gente vota, elege e eles barganham o cargo a qualquer troco.

Vamos aguardar para ver como a Câmara vai reagir, a poder de toque de Brasília, que negocia cargos com os partidos, para fazer "acomodação de aliados".

Parabéns, ministra, pela coragem de mostrar o quanto precisamos evoluir politicamente e consolidar um Estado democrático efetivo.

Veja o post de hoje, do jornal Tribuna do Norte (Natal-RN):

AGU contesta decisão sobre posse de suplentes

Publicação: 13 de Março de 2011 às 00:00

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com dois recursos no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando as decisões da ministra Cármen Lúcia que determinam a posse de suplentes dos partidos, e não das coligações, na Câmara dos Deputados. “A liminar merece ser revista, sob pena de deflagrar o caos nas casas legislativas de todo o país”, argumenta a AGU em um dos recursos. A ministra Cármen Lúcia entendeu que os efeitos das coligações partidárias terminam após as eleições e que o mandato é do partido. Entretanto, a AGU defende que as regras de investidura de suplentes produzem efeitos após as eleições e não se confundem com as normas relativas ao exercício do mandato, pautadas pela regra da fidelidade partidária. Para a AGU, a permanência do entendimento atual significaria uma “desfiguração do sistema representativo”.

DivulgaçãoMinistra Cármen Lúcia lembra que os efeitos das coligações terminam após o processo eleitoral

Os recursos também argumentam que as liminares que dão posse aos suplentes de partido em detrimento dos suplentes da coligação, antes que a situação seja referendada pelo plenário do Supremo, podem trazer prejuízos aos cofres públicos. Segundo a AGU, isso ocorreria porque os valores destinados ao parlamentar empossado dificilmente voltarão aos cofres públicos caso o Supremo altere a decisão. “A situação preocupa pois, no âmbito federal, são atualmente 30 os titulares licenciados ou investidos em outros cargos e, em razão da decisão agravada, vem crescendo, diariamente, a quantidade de impetrações com o mesmo objetivo”, diz trecho da ação. O documento também lembra que a situação produz efeito cascata com verdadeiras “batalhas jurídicas pelas cadeiras das assembleias legislativas”. 

No Rio Grande do Norte há dois casos que poderão ser afetados pela decisão da ministra. O primeiro é o do deputado Rogério Marinho (PSDB), que assumiu a vaga de Betinho Rosado (DEM), indicado secretário de Agricultura numa negociação para manter Rogério em Brasília. O tucano, que foi um dos mais votados em 2006, não conseguiu renovar o mandato no ano passado. 

Outra situação que aguarda a decisão do Supremo diz respeito à a posse do vereador Fernando Lucena (PT) na vaga aberta com a eleição Hermano Morais (PMDB), eleito deputado estadual; e de Assis Oliveira (PR) no lugar de Paulo Wagner (PV), eleito deputado federal. Seguindo parecer da assessoria jurídica, o presidente da Câmara Municipal de Natal, Edivan Martins (PV) deu posse aos suplentes das coligações formadas para o pleito de 2010. O PMDB reivindicava a vaga para a suplente do partido, Rejane Ferreira.

Conflito

Para solucionar de vez o problema, o  deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) protocolou, no início de fevereiro,  a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que regulamenta a posse de deputados suplentes. Pela proposta, serão convocados os mais votados na legenda e no caso dos partidos que concorreram às eleições como coligações, quem assume a vaga é o mais votado dentro da coligação.

Segundo Caiado, a proposta deverá “colocar ordem” na questão. “Essa PEC, que  protocolamos na mesa, vem ordenar isso. Para que o suplente seja o da coligação a ocupar o cargo daquele que se licenciou”. Caiado disse ainda que quando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começar a atuar nesta legislatura, a proposta será rapidamente analisada e votada para que possa seguir para votação no plenário da Casa.

Há uma divergência de interpretação entre a Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal. Os deputados entendem que quem assume a vaga deixada por um parlamentar é o suplente mais votado dentro da coligação. Já a Corte interpreta que quem assume a vaga é o mais votado dentro do mesmo partido.

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Futebol, briga de cachorro grande e sotaque.

O blog do Novaes, no Jornal do Brasil, tem uma linguagem simples e direta, compreensível por leitores de todos os níveis e camadas sociais.

Felizmente escrevendo a gente não demonstra o sotaque; no máximo, o estilo.

Sob o pretexto de escrever acerca de uma briga (de cachorros grandes, como ele mesmo intitula), aparece a verdadeira razão pelo perigo real de a Rede Globo perder a hegemonia na transmissão de jogos do campeonato brasileiro de futebol, como o faz há mais de 10 anos (escolhendo o jogo que quer e desprezando os demais): há uma pendenga entre paulistas e cariocas - que não se toleram - e um ter que assistir jogos comentados com sotaque do outro é indigesto.

Agora imagina nós, habitantes do resto do Brasil, que não temos escolha na hora de ver o futebol nosso de cada dia, senão ouvir cariocas ou paulistas - cada um com seu sotaque mais peculiar - não menos "agressivo" de qualquer outra das regiões do país, que transmita em rede nacional.

De todo modo, a briga vai render. Vejam a matéria do blog citado:

CACHORRO GRANDE

08/03/2011 - 13:17 | Enviado por: Novaes

Muito mais emocionante do que acontece nos gramados vem sendo a briga de cachorro grande entre a TV Globo e o Clube dos 13 pelo osso das transmissões abertas do Campeonato Brasileiro.

É uma pena que a peleja não esteja sendo transmitida na integra , o que nos impede de acompanhar em detalhes a movimentação dos “times” no campo de seus interesses.Apesar de ter consultado alguns sites especializados , confesso que ainda não entendi direito o que pretendem esses dois rottweilers.

Parece que tudo começou quando o Clube dos 13 deixou de abanar o rabinho e resolveu mostrar os caninos para a TV Globo, macho dominante que vem controlando o canil do futebol tupiniquim há mais de 10 anos.É claro que o Clube dos 13 “não prega prego sem estopa” – como diria minha avó – e só rosnou para a Globo,desafiando-a, por ter recebido a promessa de uma ração Premium de algum milionário russo ou da TV Record. Apanhada de surpresa a Globo decidiu latir, partir para o contra-ataque e anunciou que não iria entrar no jogo do Clube dos 13. Um dirigente da emissora declarou: “Por que mudar? Em time que está ganhando não se mexe!” . O Clube dos 13, no entanto ,achou que cão que ladra não morde e fechou-se na defesa (de mais grana para sua ninhada)

O que fez a Globo? Partiu para desarticular o esquema do adversário e passou a tentar livrar da coleira– individualmente - os filhotes do cachorrão dos Grandes Cartolas. Na casa de apostas clandestina o confronto vem dividindo opiniões. Muita gente afirma que já está na hora de mudar o modelo em vigor,democratizando as transmissões na base do quem dá mais. Não são poucos porem os que preferem “deixar como está, para ver como é que fica” justificando que a ausência da Globo será um desfalque considerável nas transmissões do torneio brasileiro. Tal apoio , entretanto , não isenta a Globo de criticas, como à prepotência que exibe ao anunciar no Jornal Nacional a transmissão do jogo para “depois da novela”, como se dissesse “o jogo só começa depois que terminar o capitulo, quem quiser que espere”.

Não sei como andaram – se é que andaram –as negociações durante o período momesco. O Clube dos 13 marcou o resultado da licitação – que apontará o vencedor das transmissões abertas – para a próxima sexta-feira,dia 11. Caso a TV Globo não tenha entregue seu envelope – como assegurou – periga de nós,cariocas passarmos a ouvir as transmissões com locutores falando “acontceu” e comentaristas enrolando o “r” naquele sotaque de Mazaropi . Desculpem-me os amigos paulistas , mas não agüento o “caipirês” do Neto na Band. 

Fonte: http://jblog.com.br/novaes.php

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