Circula pela internet duas mensagens de idéias bem interessantes, com as quais tenho simpatia.
Sabe o que penso mais?
A gente (o povo brasileiro) é uma desgraça mesmo. Quando o ladrão era o MALUF, a gente ficava se justificando:
- Rouba mas faz!
Mas quando é um lascado que chega a um cargo importante, todo centavo é um escândalo...
Ah, O STF tem mais o que fazer do que ficar brincando de julgar ação penal (que nem é sua prerrogativa - precipuamente é o foro para questões constitucionais).
Aí vem essa cambada de Batmans (capas pretas) se vendendo como arautos da moralidade, quando na verdade são iguaizinhos aos seus réus - farinha do mesmo saco.
A gente, povo, é que morre de trabalhar prá sustentar essa cambada de energúmenos, e ainda dá ibope para suas opiniões.
Sds,
Joserrí de Oliveira Lucena
Um Grande Circo Chamado STF
Desafio a qualquer brasileiro, dos que detêm títulos acadêmicos a meros viciados em literatura de 140 caracteres a dizer, mensurar, o nome de algum ministro de uma suprema corte americana, espanhola, britânica, chinesa ou do-raio-que-o-parta!
Desafio, também, a qualquer brasileiro, instrumentalizado ou não, a não citar, pelo menos, o nome de UM ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, o STF. Duvido que não saiba sobrenome, fatos menos substanciais, do tipo; por quem, ou qual partido foi indicado, a mando de quem, em favor, desfavor de quem, etc.
Digo, pois, leigamente, que o STF brasileiro tem se tornado um grande e perigoso circo armado em forma de realitys shows. Ministros empanturrados, togados, acoplados a luzes de holofotes, microfones, que se esbanjam em seus narcisismos que lhes são próprios.
Não raro assistimos, ao vivo, discussões que atropelam o manto sagrado da célula mater da sociedade; a justiça. Ministros alardeados por vaidades individuais, se digladiam, se destratam, puxam sardinhas aos seus interesses, seus compadres, seus padrinhos, seus conchavos.
Exemplo tem sido o julgamento do “mensalão”. Ministros cedendo a pressões populares, da massa, da mídia partidarista, parasitária, golpista em desfavor da luz da razão.
Ministros vistos como semideuses. Que lustram capas de revistas, togados de super-heróis com bastões e martelos da injustiça em punho.
No meu parco crer, os juízes de uma suprema corte deviam estar blindados de pressões populares. Deveriam ser indivíduos invisíveis do meio social. Deveriam julgar processos sob paredes, muros intransponíveis de quaisquer sobreposto opinativo manifesto. Deveriam julgar sob o pano que cobre os olhos da filha de Urano de Gaia, Têmis, a deusa da justiça. Aliás, deveriam se espelhar neste princípio; pois a venda que cobre seus olhos não é o da indiferença, mas o da balança, não atestando favorecimento destes ou daqueles, mas a equidade, a isonomia.
Doravante, creio que uma corte deve ser forte, suprema! Governar com o bastão da soberania. É a Lei maior de uma nação, de um povo. Sem ela, a justiça, estamos sujeitos e a mercê da desordem.
Desse modo, se tivesse que opinar sobre esses fatos, diria; senhores ministros, desçam dos seus tronos de semideuses. Vistam a capa da invisibilidade, pois estão envergonhando uma nação carente e se passando por falsos deuses.
Stenio Urbano Muniz
O veredicto da história
Por Mauro Santayana
Cabe aos tribunais julgar os atos humanos admitidos previamente como criminosos. Cabe aos cidadãos, nos regimes republicanos e democráticos, julgar os homens públicos, mediante o voto. Não é fácil separar os dois juízos, quando sabemos que os julgadores são seres humanos e também cidadãos, e, assim, podem ser contaminados pelas paixões ideológicas ou partidárias – isso, sem falar na inevitável posição de classe.
Dessa forma, por mais empenhados sejam em buscar a verdade, os juízes estão sujeitos ao erro. O magistrado perfeito, se existisse, teria que encabrestar a própria consciência, impondo-lhe sujeitar-se à ditadura das provas.
Mesmo assim, como a literatura jurídica registra, as provas circunstanciais costumam ser tão frágeis quanto as testemunhais, e erros judiciários terríveis se cometem, muitos deles levando inocentes à fogueira, à forca, à cadeira elétrica.
Estamos assistindo a uma confusão perigosa no caso da Ação 470, que deveria ser vista como qualquer outra. Há o deliberado interesse de transformar o julgamento de alguns réus, cada um deles responsável pelo seu próprio delito – se delito houve – no julgamento de um partido, de um governo e de um homem público. Não é a primeira vez que isso ocorre em nosso país.
O caso mais clamoroso foi o de Vargas em 1954 – e a analogia procede, apesar da reação de muitos, que não viveram aqueles dias dramáticos, como este colunista viveu. Ainda que as versões sobre o atentado contra Lacerda capenguem no charco da dúvida, a orquestração dos meios de comunicação conservadores, alimentada por recursos forâneos – como documentos posteriores demonstraram – se concentrou em culpar o presidente Vargas.
Quando recordamos os fatos – que se repetiram em 1964, contra Jango – e vamos um pouco além das aparências, comprova-se que não era a cabeça de Vargas que os conspiradores estrangeiros e seus sequazes nacionais queriam. Eles queriam, como antes e depois, cortar as pernas do Brasil. Em 1954, era-lhes crucial impedir a concretização do projeto nacional do político missioneiro – que um de seus contemporâneos, conforme registra o mais recente biógrafo de Vargas, Lira Neto, considerava o mais mineiro dos gaúchos. Vargas, que sempre pensou com argúcia, e teve a razão nacional como o próprio sentido de viver, só encontrou uma forma de vencer os adversários, a de denunciar, com o suicídio, o com plô contra o Brasil.
Os golpistas, que se instalaram no Catete com a figura minúscula de Café Filho, continuaram insistindo, mas foram outra vez derrotados em 11 de novembro de 1955. Hábil articulação entre Jango, Oswaldo Aranha e Tancredo, ainda nas ruas de São Borja, depois do sepultamento de Vargas, levara ao lançamento imediato da candidatura de Juscelino, preenchendo assim o vácuo de expectativa de poder que os conspiradores pró-ianques pretendiam ocupar. Juscelino não era Vargas, e mesmo que tivesse a mesma alma, não era assistido pelas mesmas circunstâncias e teve, como todos sabemos, que negociar. E deu outro passo efetivo na construção nacional do Brasil.
Os anos sessenta foram desastrosos para toda a América Latina. Em nosso caso, além do cerco norte-americano ao continente, agravado pelo espantalho da Revolução Cubana (que não seria ameaça alguma, se os ianques não houvessem sido tão açodados), tivemos um presidente paranóico, com ímpetos bonapartistas, mas sem a espada nem a inteligência de Napoleão, Jânio Quadros. Hoje está claro que seu gesto de 25 de agosto de 1961, por mais pensado tenha sido, não passou de delírio psicótico. A paranóia (razão lateral, segundo a etimologia), de acordo com os grandes psiquiatras, é a lucidez apodrecida.
Admitamos que Jango não teve o pulso que a ocasião reclamava. Ele poderia ter governado com o estado de sítio, como fizera Bernardes. Jango, no entanto, não contava – como contava o presidente de então – com a aquiescência de maioria parlamentar, nem com a feroz vigilância de seu conterrâneo, o Procurador Criminal da República, que se tornaria, depois, o exemplo do grande advogado e defensor dos direitos do fraco, o jurista Heráclito Sobral Pinto. Jango era um homem bom, acossado à direita pelos golpistas de sempre, e à esquerda pelo radicalismo infantil de alguns, estimulado pelos agentes provocadores. Tal como Vargas, ele temia que uma guerra civil levasse à intervenção militar estrangeir a e ao esquartejamento do país.
Vozes sensatas do Brasil começam a levantar-se contra a nova orquestração da direita, e na advertência necessária aos ministros do STF. Com todo o respeito à independência e ao saber dos membros do mais alto tribunal da República, é preciso que o braço da justiça não vá alem do perímetro de suas atribuições.
É um risco terrível admitir a velha doutrina (que pode ser encontrada já em Dante em seu ensaio sobre a monarquia) do domínio do fato. É claro que, ao admitir-se que José Dirceu tinha o domínio do fato, como chefe da Casa Civil, o próximo passo é encontrar quem, sobre ele, exercia domínio maior. Mas, nesse caso, e com o apelo surrado ao data venia, teremos que chamar o povo ao banco dos réus: ao eleger Lula por duas vezes, os brasileiros assumiram o domínio do fato.
Os meios de comunicação sofrem dois desvios à sua missão histórica de informar e formar opinião. Uma delas é a de seus acionistas, sobretudo depois que os jornais se tornaram empresas modernas e competitivas, e outra a dos próprios jornalistas. A profissão tem o seu charme, e muitos de nossos colegas se deixam seduzir pelo convívio com os poderosos e, naturalmente, pelos seus interesses.
O poder executivo, o parlamento e o poder judiciário estão sujeitos aos erros, à vaidade de seus titulares, aos preconceitos de classe e, em alguns casos, raros, mas inevitáveis, ao insistente, embora dissimulado, racismo residual da sociedade brasileira.
Lula, ao impor-se à vida política nacional, despertou a reação de classe dos abastados e o preconceito intelectual de alguns acadêmicos sôfregos em busca do poder. Ele cometeu erros, mas muito menos graves e danosos ao país do que os de seu antecessor. Os saldos de seu governo estão à vista de todos, com a diminuição da desigualdade secular, a presença brasileira no mundo e o retorno do sentimento de auto-estima do brasileiro, registrado nos governos de Vargas e de Juscelino.
É isso que ficará na História. O resto não passará de uma nota de pé de página, se merecer tanto.
Publicado no site da Fundação Mauricio Grabois – 29/9/2012
Com um fraterno abraço de Antonio Capistrano
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