Psicologia Jurídica e Direito: uma relação dialética
JOSERRÍ de Oliveira Lucena[1]
Direito e Psicologia travam intenso debate acerca do comportamento humano frente aos eventos jurídicos. Nesse diálogo paradoxal entre razão e emoção, entre legalismo e humanização do direito, o desafio é encontra um equilíbrio que possibilite atender interesses por vezes contraditórios, e preservar pessoas, na construção de um mundo onde a Justiça seja mais humana.
Law and Psychology waging an intense debate about human behavior before the legal events. In this paradoxical dialogue between reason and emotion, between legalism and humanization of the law, the challenge is to find a balance that allows meeting sometimes conflicting interests, and preserve people in building a world where justice is more humane.
Palavras-chave:
Psicologia. Direito. Dialética.
A Dialética era a arte do diálogo, na Grécia Antiga. Com o tempo passou a ser a arte de, através do diálogo, do debate, mostrar um argumento capaz de definir e distinguir os conceitos de determinada temática.
De modo a responder o questionamento proposto, devemos perceber e identificar que Psicologia e Direito travam um diálogo interessante acerca do comportamento do sujeito frente aos eventos sociais. E nessa discussão, cabe à Psicologia Jurídica, o estudo do comportamento dos atores jurídicos nos âmbitos do Direito, Lei e Justiça.
A Psicologia instiga uma percepção mais acurada, científica, crítica, que nos permita ver a partir de um olhar investigativo, e buscar respostas que ampliem o horizonte de atuação do Direito; Desse modo a Psicologia exerce importante papel no mundo jurídico, agregando verdade prática à teoria, pois em seu escopo explica a justificativa do evento.
No filme "Uma Lição de Amor" (2001), temos o conflito proposto no papel do Estado em defender para Lucy uma criação e educação adequados ao desenvolvimento "normal", mesmo que para isso tenha que destituir o pátrio-poder de seu pai-mãe, Sam. No contrapé da disputa, uma competente advogada apela para todos os recursos disponíveis da Psicologia Jurídica, na tentativa de mostrar que há algo mais importante que a Lei fria, que não enxerga o sentimento, a emoção, os laços afetivos, e a superação de inúmeras dificuldades do pai em dar à sua filha algo que os pais "normais" não têm dado: amor incondicional. Então temos, de um lado os representantes da Lei no seu papel de aplicação de sanções, punições, e do outro os operadores da Psicologia Jurídica, ocupando-se da subjetividade, das motivações e do emocional das partes envolvidas.
Nesse sentido, instiga, questiona, provoca reações, e muda a percepção daqueles que tentam se manter frios e distantes do objeto da investigação, e até renegar o papel das Ciências Sociais no seu exercício profissional. Através da Psicologia Jurídica somos convidados a mergulhar no mundo do sujeito, seja ele pólo ativo ou passivo do Direito, nos envolvendo na causa, de modo a representar seus reais interesses.
Direito e Psicologia Jurídica convivem, então, num cenário em que seus objetos de estudo, embora sob o mesmo foco, chocam-se ao estabelecer conceitos sobre determinados comportamentos humanos. Entretanto, sempre que há espaço, a Psicologia Jurídica auxilia o Direito na compreensão do comportamento do indivíduo em determinadas situações (conduta da pessoa frente ao episódio jurídico), permitindo não apenas uma aplicação adequada da Lei, mas uma apuração das razões do indivíduo em sua busca de direitos, entender seu mundo e identificar gatilhos disparadores em cenários futuros, antecipando-se na prevenção e até criando mecanismos de melhoria da segurança e da diminuição do impacto da revolta e violência gerada no cidadão que teve seus sonhos frustrados.
Referências:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR6023: Informação e Documentação: Referências – Elaboração. Rio de Janeiro, 2002. p. 9, Seção 7.10.
FIORELLI, José Osmir; MANGINI, Rosana Cathya Ragazzoni. Psicologia Jurídica. São Paulo. Atlas, 2009.
JESUS, Fernando. Psicologia Aplicada à Justiça. 2 ed. Goiânia: AB, 2006.
Uma Lição de Vida. Direção e Produção: Jessie Nelson. Roteiro: Kristine Johnson, Jessie Nelson. Elenco: Sean Penn; Michelle Pfeiffer; Dakota Fanning e outros. Estados Unidos: 2001. 1 DVD (132 min).
[1] Joserrí de Oliveira Lucena. Professor, Bancário, e acadêmico do Direito, UERN, é pós-graduado com MBA em Gestão Financeira, PUC-RIO; Especialista em Desenvolvimento Sustentável para o Semi-Árido, UFRN; Bacharel e Licenciado em História, UFRN; e tem formação técnica de Secretário Executivo e Magistério.
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