Essa frase simples do cotidiano do sertanejo deveria ser a tônica dos trabalhos de boa parte de auditores fiscais Brasil afora.
Entretanto, sabe-se que se o cerco apertar de verdade a primeira conseqüência não é a de regularização das obrigações fiscais; é o desemprego em massa e mais sonegação para recuperar o valor pago em multas.
Esse filme a gente vê todo dia. Empresários declarando receita mínima e até com atividade sem faturamento (inativa, para o Fisco), mesmo que seu estilo de vida não seja compatível com as informações oficiais.
Se a Receita Federal quisesse mesmo moralizar a arrecadação dos tributos, o caminho mais fácil é através das instituições de crédito. Estas sabem qual a real capacidade financeira das empresas, que não raro constrangem contadores a assinar declarações de faturamento e renda (reais) para conseguir os limites de crédito que possibilitam oxigenar o caixa das empresas.
Esses dados, de tão mais próximos da realidade, dão a dimensão do potencial econômico de empresas que por vezes estão enquadradas como Micro, mas que são Médias (às vezes subdivididas em diversas razões sociais, para fugir à fiscalização).
Doutro lado o patrimônio de boa parte dos microempresários é muito superior ao repasse financeiro declarado pelas empresas, que quase nunca fazem provisões para 13o, demissão (multa rescisória) e outras despesas que deveriam ser direito do trabalhador...
... o resto é faz-de-contas. Leia o mote logo abaixo.
Joserrí de Oliveira Lucena
Sábado, 06/08/2011 às 16h23
Receita aperta cerco a pequenas e médias empresas
Um novo sistema de malha fina, que cruzará dados declarados, deverá entrar em vigor em 2013. Não há modificações previstas para as grandes empresas.
A Secretaria da Receita Federal vai intensificar a fiscalização nas pequenas e médias empresas do país, através do cruzamento de dados de todas as declarações prestadas, além de informações obtidas por meio da nota fiscal eletrônica e da escrituração digital. A previsão do órgão é de que o novo sistema de malha fina seja uma realidade em 2013.De acordo com o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Caio Marcos Cândido, a intenção é implementar a primeira fase do novo sistema em 2012 para que o cruzamento das informações seja uma realidade a partir do ano seguinte. Para as grandes empresas do país, que já têm um acompanhamento especial por parte do Fisco, não haverá grandes mudanças.
Quando esse cruzamento de dados começar a acontecer, o Fisco pretende disponibilizar um serviço de autorregularização para as empresas, semelhante ao que já é liberado para as pessoas físicas. Por meio desta autorregularização, as empresas poderão quitar seus débitos com o Fisco, antes de a multa de ofício ser lançada, pela internet.
Segundo o coordenador geral de fiscalização da Receita, Antônio Zomer, o projeto é ousado. A meta é, pelo menos, multiplicar por sete a fiscalização das pessoas jurídicas efetuada por meio de sistemas, as chamadas malhas fiscais, que operam sem a intervenção humana.
Atualmente, a revisão das declarações das pessoas jurídicas somam cerca de 3,5 mil por ano, segundo informações da Receita Federal. A meta é chegar, com o novo sistema, a uma fiscalização de 25 a 30 mil empresas anualmente. A fiscalização, segundo ele, também englobará os valores pagos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Fonte: G1
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