Inquérito do caso de Joanna Marins pode mudar de maus-tratos para tortura
Redação SRZD | Rio+ | 30/09/2010 10h55
O tipo de inquérito que apura o caso da menina Joanna Marins, de 5 anos, que morreu no mês de agosto suspeita de maus-tratos, pode ser alterado, segundo a delegada da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima, Valéria de Aragão Sádio. De maus-tratos, a acusação pode passar a ser de tortura.A mudança de rumo começou a ser estudada depois que uma ex-babá da menina prestou depoimento, descrevendo uma cena de horrou que viu logo no seu primeiro dia de trabalho na casa do pai de Joanna, André Rodrigues. Segundo a empregada, a criança estava amarrada com fita crepe, deitada no chão de um quarto e suja de urina e fezes.
Com a mudança do inquérito, a punição passa a ser mais rigorosa, já que os juristas interpretam que cometer maus-tratos pode envolver a intenção de corrigir o menor, enquanto que o objetivo da tortura é causar sofrimento. No primeiro caso, a pena é de dois meses a um ano de prisão, e o réu não chega a ficar preso, já que quando a punição é menor que 2 anos, a pena pode ser convertida em prestação de serviços. Os acusados de cometer tortura podem pegar de dois a oito anos de reclusão.
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