Realizações do Governo LULA

REALIZAÇÕES DO GOVERNO LULA!

Na Agricultura Familiar

Responsável por quase 38,8% do valor bruto da produção agropecuária do País, a agricultura familiar tem recebido investimentos significativos do governo federal. De 2003 a 2010, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) teve seus recursos multiplicados quase sete vezes. Para a safra 2010/2011, estão sendo destinados R$ 16 bilhões para financiamento da produção, envolvendo custeio da safra, investimentos em máquinas, equipamentos ou infraestrutura de produção.

Além do Pronaf, outras iniciativas estão em curso para incrementar a agricultura familiar. Uma delas é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que assegura a compra direta dos produtos e, assim, dá ao agricultor a segurança de que sua safra será comercializada. Outra é a Lei da Alimentação Escolar. Ela estabelece que 30% dos produtos destinados à alimentação escolar devem ser originários da agricultura familiar.

Mais recentemente foi criado o Programa Mais Alimentos, uma linha de crédito voltada para a modernização da agricultura familiar via aquisição de máquinas e equipamentos, melhoria genética, irrigação, criação de estufas e armazenagem, etc. O crédito de 100 mil reais pode ser pago em até dez anos, com até três de carência, e juros de 2% ao ano.

O Programa já financiou a aquisição de 23.996 tratores e motocultivadores até fevereiro de 2010, o que corresponde a oito de cada dez tratores, do tipo médio, comercializados no país.

Bolsa Família e a redução da pobreza

Elogiado e adotado em vários países, o Bolsa Família é o maior Programa de transferência de renda do mundo. E um símbolo do compromisso do governo Lula com a melhoria da qualidade de vida da população mais carente. Criado em outubro de 2003, o Programa atende 12,6 milhões de famílias cuja renda per capita não ultrapassa os R$ 140 mensais. 

Os benefícios variam entre R$ 22 e R$ 200, de acordo com a renda familiar mensal e a quantidade de crianças e adolescentes de até 15 anos (até três por família) e jovens de 16 e 17 anos (até dois por família).

Os benefícios são repassados diretamente às mulheres, por meio de cartão eletrônico. O recebimento é vinculado ao cumprimento das metas de frequência escolar dos filhos e cuidados com a saúde.
O mais recente monitoramento de frequência escolar do Bolsa Família, referente aos meses de fevereiro e março, aponta que 95% dos 14,117 milhões de crianças e jovens beneficiados pelo Bolsa Família cumprem a frequência exigida pelo Programa - 85% das aulas para alunos de até 15 anos e 75% para adolescentes de 16 e 17 anos.

Além disso, entre 2004 e 2006, o Bolsa Família foi responsável por cerca de 20% da queda da desigualdade de renda e pela redução de 86% na faixa de pobreza adotada pelo Programa.

Outra preocupação do Bolsa Família é promover a qualificação profissional dos seus beneficiários. Para isso foi criado o Programa Próximo Passo, cuja meta é qualificar 145 mil trabalhadores na área da construção civil e 25 mil na área de turismo e hotelaria.

Combustível limpo

A adoção de energias alternativas no Brasil, a partir do uso de oleaginosas como a soja e a mamona, é uma das grandes marcas do governo Lula. Em julho de 2003, começaram os estudos que culminaram no lançamento do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel e no envio de projeto do marco regulatório ao Congresso Nacional.

Em janeiro de 2005, Lula sancionou a lei que introduziu o biodiesel na matriz energética brasileira e, cinco anos depois, o país alcançou a posição de segundo maior produtor mundial de biodiesel.

A política de biodiesel inovou ao tornar obrigatória a mistura do biodiesel ao óleo diesel comercializado para o consumidor e ao definir como meta, para 2013, o percentual dessa adição em 5% (B5). Mas o Programa foi tão bem sucedido que desde o início deste ano o país já adota o B5.

Além de alternativa energética menos poluente, o biodiesel gera empregos e produz renda entre agricultores familiares. O óleo de soja é a principal matéria-prima utilizada na produção do biodiesel, acompanhado de óleos de algodão, de amendoim e de palma.
Investindo no setor, a Petrobras criou, em 2008, a subsidiária Petrobras Biocombustível, responsável pelo desenvolvimento de projetos envolvendo a produção e a gestão de etanol e biodiesel.

Em maio de 2010, foi lançado também o Programa de Produção Sustentável do Óleo de Palma, direcionado ao estímulo à produção da palma na região amazônica.

Investimentos sociais e urbanos

Financiamentos habitacionais: R$ 157,9 bilhões de um total de R$ 164,9 bilhões em investimentos concluídos do eixo Social e Urbano. Mais de 875 mil famílias beneficiadas.
Abastecimento de água: 15 empreendimentos, entre barragens, sistemas de tratamento e adutoras. Cerca de 7,9 mil cisternas prontas em 54 municípios de estados como Bahia, Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe.
Saneamento: 1.057 empreendimentos e R$ 823 milhões investidos.
Luz para Todos: 2,3 milhões de ligações com investimento de R$ 4,6 bilhões.
Metrô: expansão da Linha 1 da cidade do Rio de Janeiro e Expresso Tiradentes em São Paulo (SP) no valor de R$ 572,8 milhões.
 

Transporte

Estradas: investimento de R$ 46 bilhões, com destaque para os R$ 32,9 bilhões investidos ao longo de 5.331 km de rodovias e 38,8 mil km sinalizados.
Ferrovias: 356 km da Ferrovia Norte-Sul foram feitos, o que representa três vezes mais do que qualquer governo anterior. Investimento de R$ 1 bilhão.
Aeroportos: Boa Vista (RR), Confins (MG), Congonhas (SP), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Parnaíba (PI), Salvador (BA) e Santos Dumont (RJ), no valor de R$ 272 milhões.
Portos: Areia Branca (RN), Itaguaí (RJ), Recife (PE) e Vila do Conde (PA), num total investido de R$ 123 milhões.
Hidrovias: Sete terminais hidroviários no Amazonas: Humaitá, Manaquiri, Nhamundá, São Raimundo, São Sebastião do Uatumã, Tabatinga e Urucurituba. No valor de R$ 32 milhões.
Navios: financiamento de 240 embarcações e dois estaleiros, num total de R$ 11 bilhões.
 

Energia

O Brasil já conta com mais 6,7 mil novos MW e já foram feitos 7,4 mil km de novas linhas de transmissão. Além de 3,5 mil novos km de gasodutos e onze empreendimentos de modernização do refino de petróleo foram entregues.

Inflação Controlada

No final de 2002, o governo Fernando Henrique Cardoso entregava a Lula um país com inflação de 12,5% e taxa básica de juros de 25% ao ano. O trabalho para reequilibrar a economia foi intenso. Passo a passo, os resultados começaram a aparecer até que a ameaça de um novo surto inflacionário desapareceu do horizonte econômico do país.
 

Juros mais baixos da História

A taxa de juros herdada por Lula - 25% ao ano - travava o crescimento econômico e aumentava a dívida pública. O controle da inflação e o fortalecimento da economia permitiram um corte drástico da taxa fixada pelo Banco Central. No ano passado, pela primeira vez em sua história, o Brasil conseguiu baixar a taxa à casa de um dígito.

Redução da dívida pública

Lula reduziu a taxa de juros e realizou o ajuste fiscal necessário para finalmente colocar em queda a relação entre a dívida líquida do setor público e o Produto Interno Bruto (PIB).

Durante a crise internacional do ano passado ocorreu um fenômeno inédito: o indicador dívida/PIB caiu acentuadamente. Um indicativo de que o governo terá, nos próximos anos, uma margem maior para administrar as contas públicas e realizar os investimentos necessários ao desenvolvimento do país.
 

Crescimento acelerado

Durante as décadas de 80 e 90, o Brasil viveu o que alguns economistas chamam de “efeito sanfona” – crescimento seguido de estagnação e vice-versa. Resultado de uma política econômica baseada em juros altíssimos e numa grande vulnerabilidade a qualquer crise externa. Entre 1998 e 2002, o PIB brasileiro teve um aumento médio de apenas 1,7%.

A situação se inverteu no governo Lula. Com ele, o Brasil passou a viver um novo ciclo de desenvolvimento econômico. O PIB cresceu em média 4,2% entre 2003 e 2008. E a média projetada pelo Ministério da Fazenda, para o período 2009/2014, é de 6,5%.

Recorde na Geração de Empregos

Durante os oito anos do governo de FHC e Serra, o Brasil gerou cinco milhões de empregos formais. Com Lula e Dilma, até maio de 2010, já foram gerados mais de 13 milhões com carteira assinada. A comparação não deixa dúvida: criar empregos é uma preocupação central deste governo. Mesmo no auge da crise internacional, o país criou um milhão de postos de trabalho.  

A ampliação do mercado de trabalho foi tamanha que, coisa impensável alguns anos atrás, o emprego formal passou a crescer mais que o informal. E esse fenômeno veio acompanhado por outros, igualmente interessantes. O poder de compra do salário mínimo em cestas básicas cresceu de 1,4 cestas em janeiro de 2003 para 2,3 cestas em março de 2010.  

A explicação para tantas mudanças é simples: o governo Lula acertou na política econômica geral e em suas políticas públicas a favor do emprego e do trabalhador. Programas como o Bolsa Família, o Pronaf e o Mais Alimentos dinamizaram as economias regionais. Outros, como o PAC e o Minha Casa, Minha Vida, coordenados por Dilma, criaram uma demanda até então inédita por mão-de-obra. O mesmo vai acontecer com o Pré-Sal e, claro, com a vinda da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos.

Não por acaso, o emprego está crescendo de forma particularmente rápida este ano. Todos os números registrados nos primeiros cinco meses de 2010 estabeleceram novos recordes: 181.419 empregos em janeiro; 209.425, em fevereiro; 266.415, em março; 305.068, em abril; e 298.041, em maio. Nesse ritmo 2010 poderá entrar para a história como o ano em que o Brasil mais criou empregos formais. O atual recorde pertence ao ano de 2007, quando 1,6 milhão de empregos foram gerados. 

 

Ganho salarial

O governo Lula fez do crescimento econômico e da distribuição de renda as duas faces da mesma moeda. Por esse caminho, reduziu a pobreza em ritmo impressionante e promoveu a inclusão social de milhões e milhões de brasileiros.

Os instrumentos responsáveis por essa transformação incluem a geração recorde de empregos, os sucessivos aumentos reais do salário mínimo e os programas de transferência de renda capitaneados pelo Bolsa Família.
 
A título de comparação, vale lembrar que, em 2003, o salário mínimo comprava 1,4 cesta básica. Com Lula, passou a comprar 2,3 cestas básicas. Já a massa salarial dos trabalhadores das regiões metropolitanas passou de R$ 15.2 bilhões, em janeiro de 2003, para R$ 21.724 bilhões em março deste ano -  um aumento real de 42%.

 

Crédito em alta

Até 2002, todos se perguntavam por que os juros dos empréstimos eram tão altos no Brasil. Os bancos alegavam alto risco de inadimplência e os clientes fugiam das taxas elevadas. Tudo isso contribuía para minar a força da economia brasileira e, consequentemente, o desenvolvimento do país.

O governo Lula começou a desatar este nó ao criar o crédito consignado. A taxa de um empréstimo para pessoa física caiu de 83,5% ao ano (dezembro de 2002) para 41,1% (abril de 2010). O crédito consignado também beneficiou os aposentados por meio de convênio dos bancos com o INSS.

O crédito para a compra da casa própria também sofreu grandes transformações, garantindo mais segurança tanto para quem compra um imóvel quanto para os bancos que emprestam o dinheiro. Somente no último ano, houve uma alta recorde de 50% no financiamento habitacional.

 

Abrindo mercados pelo mundo

Nos sete anos da gestão petista, a relação comercial do Brasil com o mundo teve uma mudança drástica. As exportações brasileiras, que patinavam no final da década de 1990, iniciaram um ciclo de forte expansão a partir de 2003.

 
Um dos segredos para esse êxito foi a diversificação dos mercados. O Brasil ampliou fortemente suas parcerias com a América Latina, a Ásia e a África, sem deixar de lado os Estados Unidos e a União Europeia.

Na comparação entre 2002 e 2009, houve um crescimento de 347% das exportações brasileiras para a Ásia, que saltaram de US$ 8,8 bilhões em 2002 para US$ 39,4 bilhões em 2009. O Mercosul tornou-se o terceiro principal destino das nossas exportações nos últimos anos, junto com os Estados Unidos, entre os anos de 2002 com 2008 deu-se um crescimento de 378%, passando de US$ 3,3 bilhões para US$ 15,8 bilhões.

A política de expansão do comércio Sul-Sul resultou no crescimento médio anual de 48,8% das vendas externas para a África e de 48,5% para o Oriente Médio, desde 2003.

Educação e Desenvolvimento

Todos concordam: ainda há muito a fazer para que a nossa educação atinja um nível de primeiro mundo, mas é inegável que o governo do presidente Lula removeu obstáculos históricos, avançou muito e criou todas as condições para que o próximo governo, o governo de Dilma, faça o que tem de ser feito para chegarmos lá.

O fato é que muita coisa mudou e várias distorções foram corrigidas. O governo acabou com a DRU (Desvinculação de Receitas da União) que, desde 95, retirava cerca de R$ 10 bilhões por ano do orçamento do MEC.

O ensino fundamental teve a sua duração ampliada de oito para nove anos e, agora, crianças pobres vão iniciar o ciclo de alfabetização aos seis anos, como já é comum entre os filhos da classe média.  

A distribuição gratuita de livros didáticos, antes restrita ao ensino fundamental, hoje beneficia também as creches e as escolas de ensino médio, o que fez do governo brasileiro o maior comprador de livros didáticos do mundo. Mais de 45 mil escolas do ensino básico estão equipadas com laboratórios de informática e conexão com a internet. E, através do Programa Mais Educação, o ensino de tempo integral foi implantado em 10.050 escolas de todo o Brasil, beneficiando três milhões de alunos.  

Foram criados o Fundeb (Fundo da Educação Básica), que multiplicou por dez os recursos destinados à educação básica; o ProUni, um sistema de bolsas de estudo que já abriu as portas da universidade para mais de 700 mil jovens de famílias pobres; e a Universidade à Distância para o aperfeiçoamento dos nossos professores.

Criou-se ainda o Piso Nacional do Magistério, que atende uma reivindicação histórica dos professores e entrou em vigor este ano. E foi estabelecido um recorde histórico com a criação de 136 escolas técnicas e 14 universidades federais em apenas sete anos. Um passo decisivo para a inclusão social de milhares de jovens brasileiros.  
Para que esses avanços prossigam, o governo criou, em 2007, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) com o objetivo de triplicar os recursos aplicados no setor.
O PDE é um conjunto de ações estratégicas destinadas à ampliação do acesso e a qualidade da educação em todos os níveis - da creche à pós-graduação.
São mais de 40 programas, organizados em quatro eixos:

• Educação Básica
• Educação Profissional  e Tecnológica
• Educação Superior e Alfabetização
• Educação Continuada

Uma das prioridades é a formação e valorização dos professores da educação básica. Até agora, um total de 97,6 mil professores se inscreveram para o curso na primeira etapa do Plano Nacional de Formação, que deve atender 400 mil professores até 2014.
 

Mais recursos

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) financia da creche até o ensino médio e a educação para jovens e adultos. Em 2010, os recursos são da ordem de R$ 7,6 bilhões.
 

ProUni

704,6 mil bolsas para estudantes que não têm condições de pagar mensalidades em faculdades privadas. A meta é beneficiar 720 mil alunos até 2010.


 

Financiamento educacional

A taxa de juros do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) foi reduzida de 6,5% para 3,5% ao ano. Além disso, o prazo para quitar a dívida, que antes correspondia ao dobro da duração do curso, passou a corresponder ao triplo. Ou seja, quem faz um curso de quatro anos tem agora 12 anos para saldar a dívida.
 

Universidade Aberta do Brasil

Criação de 569 pólos para oferecer 129 mil vagas em 2009. Até 2011, a meta é alcançar 950 pólos.
 

Educação Infantil

O Proinfância atende crianças com menos de seis anos de idade. Já foram feitos convênios para a construção de 1.721 novas creches e pré-escolas, no valor de R$ 1,51 bilhão, beneficiando 370 mil crianças.

 

Transporte Escolar

O programa Caminho da Escola auxilia a compra de veículos para transporte de alunos que vivem na zona rural. Entre 2008 e 2009, foram adquiridos 5.866 veículos, por 2.680 municípios, com investimento de R$ 925 milhões.
 

Alimentação escolar

Aumento de 37.3 milhões para 47 milhões, de 2003 a 2009, no número de estudantes atendidos. Os recursos investidos passaram de R$ 954 milhões para R$ 2.010 bilhões, no mesmo período.
 

Inclusão digital

De 2004 a 2009, 80.623 laboratórios de informática foram adquiridos, beneficiando 39,7 milhões de estudantes.

 

Expansão

136 novas escolas técnicas e agrotécnicas já criadas. E, até o fim do ano, serão 214 escolas, oferecendo ensino profissionalizante a 500 mil jovens.
 

Educação Superior

Abertura de 14 universidades federais e 117 campi/unidades. O número de vagas em graduação presencial aumentou de 106,8 mil em 2003 para 195,3 mil em 2009.
 

Energia para crescer

O Brasil viveu uma das mais sérias crises energéticas de sua história durante o governo de FHC e Serra: nove meses de racionamento, entre maio de 2001 e fevereiro de 2002, fruto da falta de planejamento e de um desastrado processo de privatização de empresas de energia. O apagão tucano parou o país, aumentou o desemprego e afetou a vida de cada brasileiro.

A virada veio com o governo Lula. À frente do Ministério das Minas e Energia, Dilma criou um novo marco regulatório para o setor elétrico. Desde então, o Brasil afastou a ameaça de um novo racionamento e ganhou a energia que precisava para voltar a crescer.

Além disso, com Lula e Dilma, o Brasil passou a investir fortemente em energias limpas, como hidrelétricas, usinas eólicas, gasodutos e biocombustíveis, evitando assim a construção de termoelétricas a óleo e a diesel, que produzem energia cara, poluente e contribuem para o aquecimento do planeta.

Esse conjunto de obras e ações explica porque o Brasil está implantando a matriz energética mais limpa do mundo: 47% da energia consumida no país vem de fontes renováveis, não-fósseis, não poluentes. A média mundial é de 12,9%; a dos países mais ricos, 6,7%.
 

Luz para Todos

Lançado por Dilma, então ministra das Minas e Energia, em novembro de 2003, o Programa Luz para Todos estabeleceu o desafio de acabar com a exclusão elétrica na zona rural do país. O objetivo inicial era atender 10 milhões de pessoas até o final de 2008, porém um levantamento mais apurado revelou a existência de outros dois milhões de brasileiros carentes de energia elétrica. O Programa seguiu então em ritmo forte e, hoje, já beneficia 11.5 milhões de pessoas, devendo atingir a totalidade de seu público-alvo até o final deste ano.

• 11,8 milhões de pessoas beneficiadas
• 102 mil moradores de comunidades quilombolas
• 103 mil indígenas
• 1 milhão de assentados da reforma agrária
• 12,2 mil escolas rurais

Os números que envolvem o Luz para Todos impressionam. Além de ter gerado cerca de 346 mil postos de trabalho, diretos e indiretos, o Programa já utilizou 5.8 milhões de postes, 852 mil transformadores e 1.12 milhão de quilômetros de cabos elétricos, quantidade suficiente para dar 27 voltas em torno da Terra.

Igualdade racial

Reconhecendo a dívida histórica do Estado com a população negra, o governo Lula criou a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. A pasta coordena políticas voltadas para o segmento em diferentes ministérios, além de atuar na proteção dos direitos de indivíduos e grupos raciais e étnicos afetados pela discriminação e demais formas de intolerância.
Juntos, os governos federal, estaduais, municipais e a sociedade civil pavimentam um caminho de oportunidades e conquistas para os negros. Veja alguns exemplos:
 

Educação

• Em 2003 foi instituída a Lei 10.639, que determina a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana nos currículos escolares. De lá para cá, o governo Lula vem realizando cursos de formação para capacitar professores nessa temática.  

• Criado em 2009, o Programa Institucional de Iniciação Científica (Pibic) oferece bolsas de R$ 360 por mês para estudantes que entraram na universidade por ação afirmativa.

• Criado em maio de 2010, o Programa de Concessão de Bolsas de Mestrado e Doutorado para apoiar a produção científica de estudantes negros contemplará 250 alunos oriundos do ProUni no segundo semestre deste ano.

 

Brasil Quilombola

O Programa Brasil Quilombola (PBQ) proporciona aos quilombolas acesso a serviços e bens básicos, como saúde, educação, moradia, energia elétrica e o direito à terra.

Ouvidoria

Cerca de 400 cartas, 1.200 e-mails e 2.800 telefonemas são recebidos e atendidos mensalmente pela Ouvidoria da Seppir, criada em 2004. As demandas vão de orientações sobre como proceder em casos de discriminação a encaminhamento de denúncias de racismo.

Inovar é preciso

As economias que mais se desenvolvem buscam incessantemente a inovação tecnológica. Somente em 2004, o Brasil veio a ter uma lei para estimular as parcerias entre universidades, institutos tecnológicos e empresas. Assim, criou-se um conjunto de regras para que as empresas brasileiras tenham acesso aos recursos públicos e se associem aos centros de pesquisas e de desenvolvimento de produtos.

Segundo o Ministério da Ciência e Tecnologia, 825 projetos de empresas voltados para setores estratégicos (biotecnologia, nanotecnologia, saúde, energia e desenvolvimento social), receberam, entre 2006 e 2009, R$ 1,6 bilhão em incentivos. Com isso, apresentou-se uma significativa ajuda na ampliação dos investimentos. 
 
Em 2007, o governo federal lançou o Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional (PACTI) para estimular a pesquisa, popularizar o ensino de ciências, universalizar o acesso a bens gerados pela ciência e difundir tecnologias que melhorem as condições de vida da população. Em 2009, o Programa recebeu um investimento de R$ 4,5 bilhões.

Meio ambiente

O Brasil tem hoje uma das mais bem sucedidas políticas ambientais do planeta, como demonstram a redução recorde no desmatamento da Amazônia e a implantação da matriz energética mais limpa do mundo. Para se ter uma ideia, neste momento 47% da energia consumida no Brasil vem de fontes renováveis, não poluentes, enquanto a média mundial é de 12,9%, caindo para 6,7% entre as nações mais ricas. Isso explica porque o Brasil ocupa a liderança entre os países que mais combatem às mudanças climáticas, conforme ranking elaborado pela ONG alemã Germanwatch.

Esse compromisso com o meio ambiente se manifestou de maneira especialmente forte na última Conferência do Clima, em Copenhague, quando o Brasil apresentou a posição mais ousada entre todos os países presentes: reduzir entre 36% e 39% as suas emissões de gás carbônico até 2020. Um compromisso voluntário que o Brasil já anunciou que vai cumprir haja ou não um acordo internacional em torno das metas de redução do CO2.

O desempenho ambiental do Brasil deve muito ao Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal que, lançado em 2004, está reprimindo o desmatamento, restringindo o crédito aos infratores, criando unidades de conservação e titulando terras indígenas.

Outra importante conquista foi a ampliação do monitoramento via satélite, que era realizado apenas na região amazônica. Hoje, todos os biomas são monitorados, com ampla divulgação dos índices de desmatamento e emissão de gases de efeito estufa.
Conheça outras importantes medidas ambientais adotadas pelo governo Lula.
 

Mais Unidades de Conservação

Desde 2003, foram criadas 70 Unidades de Conservação, com área total de 26 mil km². Ao todo, o Brasil conta agora com 304 unidades, o equivalente a 768,4 mil km².
 

País livre dos CFCs

A entrada e consumo dos Clorofluorcarbonetos (CFCs) foi proibida no Brasil. Logo, o consumo dos gases, que antes do governo Lula era de 3,2 mil toneladas PDO (Potencial de Destruição da Camada de Ozônio), foi reduzido a zero em 2010.
 

Etanol

A produção de etanol no período de 2010/11 alcançará 28 bilhões de litros, o dobro do que era produzido em 2003. A Agência de Proteção Ambiental, nos Estados Unidos, classificou o etanol de cana de açúcar produzido no Brasil como “biocombustível avançado”, com capacidade de reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2) em até 61%, quando comparado à gasolina. O etanol feito nos Estados Unidos, com milho, reduz apenas 21% das emissões, segundo a agência.
 

Conservação e recuperação de florestas

Projeto de Lei encaminhado ao Congresso permitirá que o governo pague iniciativas de conservação e recuperação de florestas e de recuperação de áreas de uso agrícola degradadas.
 

Licenciamento ambiental para casas populares

Foi estipulado, em maio de 2009, o prazo máximo de um mês para concessão de licenciamento ambiental para construção de casas populares em empreendimentos de até 100 hectares. Antigamente, esse prazo podia demorar até um ano.
 

Pneus com destinação certa

A partir de 2009, fabricantes e importadores de pneus novos têm de coletar e dar destinação adequada a pneus que não servem mais, na proporção de um usado para cada pneu fabricado.
 

Pacto com a iniciativa privada

Há dois anos, parcerias com o setor empresarial incentivam a produção e o consumo consciente. Estão sendo implantados critérios socioambientais em empréstimos bancários, como a exigência do uso de madeira legal. Seis pactos já foram estabelecidos: Acordo de Cooperação Ação Madeira Legal com a Caixa; Protocolo Verde com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e os bancos públicos; Moratória da Soja e Pacto pela Madeira Legal, com exportadores do Pará.
 

Regularização fundiária

O Programa Terra Legal vai regularizar 296 mil imóveis em 400 municípios da Amazônia Legal. Além de possibilitar segurança jurídica aos agricultores familiares que estão nas terras desde antes de 2004, a medida impulsionará a criação e o desenvolvimento de modelos de produção sustentável na Amazônia Legal. Os títulos serão concedidos para terras que não sejam reservas indígenas, florestas públicas, unidades de conservação, áreas de fronteira, marinha ou reservadas à administração militar. Até fev/2010, 52 mil áreas em 269 municípios foram cadastradas, abrangendo 6 milhões de hectares.
 

Campanha contra o uso de sacolas plásticas

Anualmente, o Brasil descarta 12 bilhões de sacolas plásticas. Cada brasileiro utiliza aproximadamente 66 sacos por mês. Por isso, o governo federal lançou campanha de conscientização para a utilização de sacolas reutilizáveis para o transporte das compras e alternativas para o acondicionamento do lixo.

Mercado de trabalho

A geração recorde de emprego no Brasil, que marcou os últimos sete anos, beneficiou bastante as mulheres. Hoje existem 16,2 milhões de mulheres no mercado de trabalho formal, crescimento de 40,9% em relação a 2002.
 

Bolsa Família

É a mulher quem recebe o dinheiro e responde pelo cumprimento de metas de frequência escolar dos filhos e cuidados de saúde. Ao todo, o Programa atende 12,5 milhões de famílias - 92,4% delas chefiadas por mulheres.
 

Próximo Passo

Mais 33,2 mil trabalhadores concluíram os cursos de qualificação profissional em construção civil e turismo oferecidos pelo Programa Próximo Passo, exclusivo para beneficiários do Bolsa Família. O número corresponde a 78,7% dos formados.
 

Casa própria

Famílias com renda de até três salários mínimos chefiadas por mulheres têm prioridade para receber financiamento do Minha Casa, Minha Vida.
 

Combate à violência

Através do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, que abrange todos os estados do país, será realizado um investimento de R$ 1 bilhão em quatro eixos: consolidação da Política de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e implementação da Lei Maria da Penha; promoção dos Direitos Sexuais e Reprodutivos das Mulheres; combate à Exploração Sexual de Meninas e Adolescentes e ao Tráfico de Mulheres; e promoção dos Direitos Humanos das Mulheres em Situação de Prisão.
 

Lei Maria da Penha

O combate à violência contra a mulher é outra bandeira do governo Lula, que em 2006 institui a Lei 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha - uma homenagem à biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que, em 1983, ficou paraplégica, vítima de agressões de seu marido. A aprovação da Lei criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar na medida em que estabeleceu punições muito mais severas aos agressores.
 

Ligue 180

Criada em 2005, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 já efetuou cerca de um milhão de atendimentos. O objetivo do serviço é receber denúncias e orientar mulheres em situação de violência.
 

Mulheres rurais

Cerca de 15 milhões de mulheres vivem no campo, segundo o último levantamento feito pelo IBGE. Antes reconhecidas apenas pelo papel de donas de casa e ajudantes de seus maridos, as mulheres rurais tiveram seus direitos ampliados, desde 2003, especialmente no que diz respeito à propriedade da terra, acesso ao crédito e qualificação profissional.
 

Passaporte para a cidadania

Mais de 550 mil mulheres do campo já saíram do anonimato legal através do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR). Criado em 2004, o Programa vai até as localidades onde as agricultoras moram e fornece gratuitamente documentos civis e trabalhistas.
 

Terra com igualdade

Reconhecendo o protagonismo da mulher no campo, o governo Lula criou a obrigatoriedade da titulação conjunta de propriedades no nome do homem e da mulher. Com isso, o índice de mulheres titulares de lotes da reforma agrária aumentou de 24,1%, em 2003, para 55,8%, em 2007.
 

Crédito especial

Além de acessar todas as linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), as trabalhadoras rurais passaram a contar com uma modalidade especial de atendimento – o Pronaf Mulher. Com juros abaixo dos praticados pelo mercado, elas podem financiar qualquer tipo de atividade produtiva – agrícola ou não – como hortas, manejo de pequenos animais, produção de artesanatos, doces, aquisição de equipamentos, etc. O Programa já destinou R$ 236 milhões para 37 mil mulheres de todo o país.

Pré-Sal e o futuro

Em 8 de novembro de 2007, a Petrobras anunciou a descoberta de reservas gigantescas de óleo e gás natural no campo de Tupi, na Bacia de Santos. Era o Pré-Sal, assim chamado por estar localizado abaixo de uma camada de sal localizada a até sete mil metros de profundidade em relação ao nível do mar. A faixa do pré-sal estende-se por mais de 800 km, entre Santa Catarina e Espírito Santo.
 
Estima-se que somente os campos de Tupi, Iara e Parque das Baleias podem abrigar o equivalente a 14 bilhões de barris - mais da metade de todo o petróleo descoberto pelo país nos últimos 50 anos. Considerando todo o planeta, a única descoberta que supera a do Pré-Sal nos últimos 30 anos é a do campo de Kashagan, no Cazaquistão.
 
A perspectiva é que o Brasil se torne um dos maiores produtores mundiais de petróleo, o que já vem estimulando a dinamização de diversos setores industriais. A própria Petrobras reformulou completamente o seu programa de investimentos, encomendando novas plataformas de produção, novas sondas de perfuração e 146 embarcações de apoio – a construção de cada uma delas vai gerar cerca de 500 empregos diretos nos estaleiros e abrir 3.800 vagas para tripulantes encarregados de operar essa nova frota.

Algumas importantes etapas de exploração do Pré-sal já foram vencidas: em setembro de 2008, a Petrobras iniciou a produção do primeiro óleo do pré-sal, no Campo de Jubarte, na Bacia de Campos (ES). Em 2009, outros dois marcos importantes: a Petrobras iniciou o teste de longa duração em Tupi e a Refinaria de Capuava (Recap), em São Paulo, refinou o primeiro volume de petróleo extraído da camada pré-sal da bacia de Santos.
Além de dinamizar toda a economia brasileira e gerar milhares de empregos, o Pré-Sal também contribuirá decisivamente para a área social. Graças a uma lei apresentada pelo governo, foi criado o Fundo Social. Ele vai destinar parte das riquezas geradas pelo Pré-Sal para ações de combate à pobreza e para a saúde, a educação, a cultura, o meio ambiente e a ciência e tecnologia.
Novas regras

• Modelo de partilha de produção para a exploração e a produção nas áreas ainda não licitadas do Pré-sal.
• Criação de uma empresa pública para gestão dos contratos de partilha de produção e de comercialização.
• Fundo Social para investimentos em áreas como educação, cultura e meio ambiente.

 

Realizando o sonho da casa própria

O Brasil conviveu por décadas com uma política habitacional frouxa, quase inexistente, em especial para a população de baixa renda. Basta lembrar que, até 2002, 73% dos investimentos financiados com recursos do FGTS beneficiavam famílias com renda superior a cinco salários mínimos. Hoje, a situação se inverteu: mais de 70% dos investimentos beneficiam quem ganha menos que isso. E o total investido no setor saltou de R$ 7,9 bilhões para R$ 69,9 bilhões.
 
Já em 2003, Lula criou o Ministério das Cidades, respondendo a uma demanda nascida ainda na década de 70, com o Movimento pela Reforma Urbana. E, na sequência, lançou a Política Nacional de Habitação. Daí em diante, muita coisa mudou. Os recursos do FGTS para a habitação passaram a priorizar a população menos favorecida, através de dois instrumentos principais: o SNHIS (Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social) e o FNHIS (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social).

Desde 2006, o FNHIS vem disponibilizando – para estados, municípios e movimentos sociais – recursos da ordem de R$ 1 bilhão por ano, beneficiando, até aqui, cerca de 270 mil famílias. Por fim, obras de habitação e saneamento passaram à responsabilidade do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em sua vertente de “infraestrutura social e urbana” que inclui também o Programa de Urbanização de Favelas.

Para acelerar ainda mais esse processo, surgiu, em 2009, o Programa Minha Casa, Minha Vida que, coordenado por Dilma, tem o objetivo de reduzir em 14% o déficit habitacional do país através da construção de um milhão de moradias - 400 mil para famílias que ganham até três salários mínimos por mês, outras 400 mil para as que ganham até seis salários e 200 mil para as que ganham entre seis e dez salários.
 
Desse total, já foram contratadas quase 480 mil unidades habitacionais, beneficiando, especialmente, famílias com renda até três salários mínimos.

Executado em parceria com estados, municípios e iniciativa privada, o Programa busca compatibilizar a prestação da casa própria com a capacidade de pagamento da família. Entre as facilidades oferecidas estão o comprometimento máximo de 20% da renda para financiamento; pagamento da primeira prestação apenas na entrega do imóvel; barateamento do seguro e desonerações de custos dos cartórios.
 
A estimativa é que, entre o final deste ano e o início de 2011, seja alcançada a meta de se construir um milhão de casas.  

Em resumo graças às ações elaboradas pelo governo Lula e coordenadas por Dilma, o Brasil finalmente começa a vislumbrar o dia em que todos terão direito a uma

Saúde é prioridade

Com o governo Lula, a saúde brasileira deu um grande salto, em especial nas ações preventivas. Para se ter uma ideia, em 2003, o Programa Saúde da Família tinha 19 mil equipes e atendia 4,4 mil municípios. Hoje, tem mais de 30 mil equipes e está presente em 5.250 municípios. Os agentes comunitários de saúde eram 176 mil. Hoje, são mais de 235 mil.

Antes, o Brasil não tinha nenhuma política de saúde bucal articulada com o SUS. Desde 2004 tem o Programa Brasil Sorridente e, com ele, aumentou o número de dentistas do SUS em 49% e implantou 833 Centros Odontológicos em todo o território nacional. Neles a população tem acesso gratuito a diagnósticos bucais, tratamentos e até cirurgias.  

O governo Lula criou também o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), que marca presença em 1.347 cidades do país, e as Farmácias Populares, que já têm 530 unidades espalhadas pelo país e mais de 12 mil drogarias conveniadas. Todas elas oferecendo medicamentos para doenças com maior incidência no país, como hipertensão e diabetes, a preço de custo, até 90% mais baratos.

A extinção da CPMF, em janeiro de 2008, retirou da saúde cerca de R$ 24 bilhões em investimentos previstos até 2011. Mesmo assim, o governo colocou em prática outro audacioso projeto: o das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que funcionam 24 horas por dia e atendem três objetivos estratégicos: acabar com a superlotação de hospitais, reduzir as filas de espera para o atendimento médico e prestar um atendimento de urgência altamente qualificado para a população.
 

Saúde da família

Um total de 80% dos problemas de saúde das pessoas podem ser resolvidos com ações de prevenção a doenças e medidas básicas de melhoria da qualidade de vida. O investimento do Ministério da Saúde no Saúde da Família quadruplicou entre 2002 e 2009 - de R$ 1,3 bilhão para R$ 5,2 bilhões. Hoje, 94,6% dos municípios recebem atendimento do programa. São 97,3 milhões de brasileiros que têm acesso aos serviços básicos de saúde e de prevenção a doenças, desde consultas até exames e visitas profissionais regulares à residência das pessoas.

 

Atendimento de emergência para 160 milhões de pessoas

O orçamento para o Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (SAMU) cresceu 53% em sete anos - de R$ 299 milhões, em 2003, para R$ 460 milhões, em 2009. Até agosto deste ano, 3,8 mil ambulâncias do SAMU estarão circulando em todo o país. Um benefício para 160 milhões de brasileiros.

 

UPAs – Mais de 97% dos casos resolvidos

Criadas no ano passado, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) têm demonstrado alta capacidade em solucionar os problemas dos pacientes atendidos. Em média, mais de 97% dos casos são resolvidos nas UPAs. A meta do governo é instalar 500 unidades até o final deste ano.

 

Brasil Sorridente

O Programa já está presente em 85,3% dos municípios brasileiro e, em 2009, atendeu mais de 91 milhões de pessoas através de suas 19.349 equipes e seus 833 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs). Entre 2008 e 2009, foram distribuídos 72,6 milhões de kits com escova de dente e creme dental. O número de próteses dentárias totais feitas pelo SUS (entre 2005 e 2010) quase triplicou, passando de 39,7 mil para 100,7 mil – um crescimento de 153%.

Também houve aumento expressivo na quantidade de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias: eram 36, em 2005, e passaram a 530, em março de 2010. Em 2010, o Ministério da Saúde investirá R$ 25 milhões no aumento do índice de cobertura de água fluoretada, principalmente no Nordeste. A meta é garantir a fluoretação da água em 100% dos municípios com sistema de abastecimento.

 

Combate ao crack e saúde mental

O Ministério da Saúde financia 2,5 mil leitos de internação em hospitais gerais, todos voltados ao atendimento de dependentes químicos. Essa quantidade de leitos vai dobrar, até o final deste ano, graças ao incremento de R$ 180 milhões na Política de Saúde Mental, que inclui o Plano Integrado de Enfrentamento do Crack.

Produção de Medicamentos

As ações para impulsionar a capacidade produtiva do país na área da saúde concentram-se no chamado Complexo Industrial da Saúde. De 2003 a março de 2010, o governo federal aplicou mais de R$ 6 bilhões em infraestrutura, pesquisa e tecnologia no setor saúde.

O setor movimentou R$ 160 bilhões ao ano e garantiu emprego a nove milhões de pessoas. O fortalecimento da indústria nacional resulta em uma economia de R$ 170 milhões por ano. A partir de 2010, 22 medicamentos, que antes eram importados, passarão a ser fabricados no Brasil.

 

Remédios genéricos

Em 2009, os genéricos já eram responsáveis por 19,2% do mercado de medicamentos no Brasil. Em 2002, esse índice erade apenas 5,8%. Os preços dos produtos genéricos são até 65% menores do que os praticados no mercado. Em 2007, pela primeira vez, o Brasil decretou o licenciamento compulsório do medicamento Efavirenz, utilizado para o tratamento de HIV/Aids.

Segurança Pública

Ênfase na prevenção

O governo do presidente Lula recuperou o prestígio e a credibilidade da Polícia Federal, implantou a Força Nacional de Segurança Pública e, naquele que talvez tenha sido o seu passo mais ousado, criou o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), que articula várias esferas da sociedade - governos, representantes de movimentos sociais, etc. - em busca de soluções para o problema da violência.
Ou seja, neste governo a violência deixou de ser encarada apenas como caso de polícia, ganhando um foco mais amplo e social. Nesse contexto, a valorização dos profissionais de segurança pública, a ênfase no policiamento comunitário, a realização de obras de infraestrutura social e urbana e a criação de espaços de lazer, esporte e cultura em comunidades mais vulneráveis à violência, como favelas e assentamentos, dividem a mesma atenção, a mesma prioridade.
Tal articulação tem sido colocada em prática através de várias ações conjuntas com estados, municípios e sociedade civil. É o caso das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), que já levaram tranquilidade para oito comunidades do Rio de Janeiro antes dominadas por traficantes.
O Programa Territórios da Paz, por sua vez, foi implantando em dez regiões metropolitanas do país e em todas elas, segundo pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas, em julho do ano passado, a população constatou uma melhora sensível na segurança.
Outra iniciativa pioneira do governo Lula foi a criação da Força Nacional de Segurança Pública, inspirada nas forças de paz da ONU. Ela pode mobilizar até sete mil policiais e bombeiros para atuar em qualquer ponto do país, resolvendo situações de emergência ou apoiando a Polícia Federal no combate às drogas. Todos os integrantes da Força Especial recebem um treinamento especial, que inclui desde técnicas de policiamento até o estudo de disciplinas como Direitos Humanos, e, quando retornam aos seus estados de origem, atuam como multiplicadores do que aprenderam.
Sim.. O Brasil cresceu, cresceu muito! A vida do povo melhorou, o poder de compra aumentou, muitas pessoas comprando suas casas próprias.. Não vê quem não quer.
Corrupção existe! Fato! Mas as CPIs foram abertas e os casos investigados! No governo FHC muuuuitas CPIs foram abafadas!
Quanto aos universitários.. Faz tempo que não tem greve né?... Se vocês não lembram na época do FHC vivia tendo greves! Salários baixos... atrasos.
Votar no Serra... Sem mais concursos públicos, serviços sucateados, privatizações para empresas internacionais (quer que o Brasil volte a ser colônia!), salários congelados! É um governo desse que você quer?
E mais! Notícia do G1: Campanha distribui em São Paulo cartão com frase sobre Jesus. "Jesus é a verdade e a justiça" é a frase assinada pelo candidato. - Ridículo! Utilizar Jesus como garoto-propaganda para conseguir votos! Sinceramente não é de um presidente assim que o país precisa!


VOTO DILMA! 13!