A Justíça mandou soltar André Marins, porque ele "não representa ameaça à ordem pública..."
O site Táxi em Movimento (sob censura prévia) já havia profetizado, em 12 de fevereiro, o presente desfecho:
Se todos silenciarem o André Marins será solto...
Veja matéria da soltura do serventuário, no site Terra:
Justiça do Rio manda soltar pai da menina Joanna
28 de março de 2011 • 19h06 • atualizado às 19h23
O juiz Alberto Fraga, da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, determinou nesta segunda-feira a soltura de André Rodrigues Marins, preso desde 25 de outubro de 2010 sob acusação de torturar sua filha Joanna Marins, 5 anos. A menina morreu de meningite em 13 de agosto de 2011, após ficar em coma devido às supostas agressões. Segundo nota divulgada, o magistrado entendeu que não há motivos para que André continue preso, visto que ele não representa ameaça à ordem pública, à aplicação da lei penal ou às testemunhas.
Na mesma decisão, o juiz concluiu também que as provas anexadas ao processo não são suficientes para comprovar que André e sua mulher, Vanessa Maia Furtado, tenham cometido o crime de homicídio - suposição apontada inicialmente na denúncia do Ministério Público (MP). O próprio MP, em suas alegações finais, opinou pela desclassificação do crime de homicídio.
De acordo com o juiz Alberto Fraga, ficou claro que, apesar de toda a situação que causou a baixa imunológica da menina e que pode indicar a existência do crime de tortura, os réus não deixaram de procurar atendimento médico adequado para a menor, tendo assim agido pelo menos a partir do dia 15 de julho de 2010.
"Por consequência, o resultado morte não decorreu de qualquer conduta omissiva, mas sim de situação pretérita, a qual, como se verá, levou a criança a um quadro imunológico que permitiu a rápida evolução da meningite herpética e o óbito de Joanna", escreveu o magistrado. Dessa forma, prosseguiu o juiz, "é inviável que se impute aos réus o delito de homicídio por omissão, o que, entretanto, não significa que não possam responder pelo resultado morte apresentado".
O casal responderá unicamente pelo crime de tortura seguida de morte.
Entenda o caso
Joanna morreu no início da tarde de 13 de agosto de 2010, no Hospital Amiu, em Botafogo, na zona sul, onde estava internada em coma desde o dia 19 de julho. Segundo o hospital, a menina sofreu uma parada cardíaca.
Joanna morreu no início da tarde de 13 de agosto de 2010, no Hospital Amiu, em Botafogo, na zona sul, onde estava internada em coma desde o dia 19 de julho. Segundo o hospital, a menina sofreu uma parada cardíaca.
A menina foi internada no CTI do hospital da zona sul com um edema cerebral, hematomas nas pernas e sinais de queimaduras nas nádegas e no tórax, segundo parentes. A suspeita era que ela teria sido espancada e torturada pelo pai. O caso foi levado para a Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (Dcav).
Na investigação, a polícia descobriu que a menina havia sido atendida em outro hospital, o Rio Mar, na zona oeste, onde um falso médico teria dado alta a ela quando ainda estava desacordada. Ele foi identificado como um estudante do 5º período de Medicina.
Em depoimento, o estudante afirmou que havia sido contratado por Sarita Pereira, que teria uma clínica que prestava serviços ao Rio Mar. Ainda segundo a polícia, Souza afirmou que a mulher forneceu a documentação e o carimbo com nome e a inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM) de um médico para que ele usasse nos atendimentos.
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